O prefeito Dr. Lapena recebeu a visita do juiz federal e procurador Dr. Márcio Cristiano Eberti. O encontro contou com a participação de secretários municipais e representantes da administração pública para a apresentação do Projeto João-de-Barro, iniciativa voltada à busca de soluções consensuais para questões habitacionais que afetam moradores do município. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Paço Municipal.
Desenvolvido pela Central de Conciliações de Araraquara (Cecon), o projeto integra um conjunto de ações destinadas a mediar conflitos relacionados à política habitacional vinculada à Caixa Econômica Federal no âmbito da Subseção Judiciária de Araraquara. A proposta tem como foco promover alternativas que contribuam para a regularização de situações habitacionais, reduzindo a judicialização de demandas e ampliando a efetividade das políticas públicas voltadas ao setor.
Também participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Crepaldi; o mediador municipal, Dr. João Batista Galhardo Júnior; a chefe de Gabinete, Paula Cardoso; o procurador-geral do Município, José Melhem; o subprocurador-geral de Assuntos Estratégicos, Osvaldo Balan Jr.; e a subsecretária de Habitação, Greice Fernandes.
O magistrado esteve acompanhado da servidora da Cecon, Susilaine Aparecida Vieira.
Durante a apresentação, o juiz federal Dr. Márcio Cristiano Eberti destacou que o Projeto João-de-Barro nasce da necessidade de enfrentar, de forma colaborativa, o elevado volume de demandas habitacionais.
“É com grande satisfação que apresento esta iniciativa, que tem como objetivo contribuir de maneira concreta, transparente e eficiente para o fortalecimento da relação entre a Prefeitura, os munícipes e o Poder Judiciário na condução das questões habitacionais.”, afirmou o magistrado.
O prefeito Dr. Lapena agradeceu a visita e ressaltou a importância da parceria entre os diferentes órgãos públicos para enfrentar desafios que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
“Esta ação é diferenciada. O juiz está sendo propositivo e providente ao buscar caminhos para auxiliar a população em um tema tão relevante quanto a moradia própria e todos os trâmites que envolvem essa conquista. Toda contribuição que venha ao encontro das necessidades da nossa população é bem-vinda”, declarou o prefeito.
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre as instituições públicas na construção de políticas habitacionais mais eficientes, capazes de oferecer respostas concretas às demandas da sociedade e contribuir para o desenvolvimento urbano de Araraquara.
